STF: Gilvan permanece como deputado, e Rollemberg, sem mandato
Supremo declarou inconstitucionalidade de norma que limitava acesso às sobras eleitorais, mas com efeitos só a partir das eleições de 2024 Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade da norma que estabelece critérios de desempenho … Conteúdo