A presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel Caetano dos Reis (Dona Isabel), participou na tarde de 28 de abril, da Audiência Publica sobre os Projetos Nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Audiência foi alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, com representantes da área de saúde pública do Distrito Federal e várias outras lideranças sindicais, laborais e patronais, para debater ações de incremento das notificações de acidente de trabalho.
A Audiência Publica foi proposta e realizada pelas procuradoras do Trabalho Marici Coelho de Barros Pereira e Carolina Pereira Mercante.
O Evento integra os Projetos Nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e ocorreu em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Hoje é uma data para reflexões a respeito de atuações em prol do trabalho seguro e em quais itens podemos avançar. O ponto mais importante da Audiência é o debate”, ressaltou a procuradora Marici Pereira.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, em 2021 foram emitidas 6.375 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), das quais 44 acidentes resultaram em óbito.
A procuradora Carolina Mercante demonstrou que houve subnotificação em 874 casos de acidentes de trabalho (CATs) no Distrito Federal em 2020. “Esses dados são alarmantes e indicam que é necessária reflexão a respeito do tema para entender e buscar alternativas para solucionar o problema de subnotificações.”
A Audiência Pública contou com 90 participantes no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, enquanto, na transmissão pelo YouTube, foram registradas 392 visualizações.
O subsecretário de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, Divino Valero Martins, afirma que a falta de notificações prejudica questões como o investimento em saúde. “É muito importante implementar ações e promover eventos como esse, para que nós possamos buscar caminhos alternativos para reduzir a subnotificação de acidentes de trabalho.”