Por Imprensa Sindiserviços-DF – Robson Oliveira Silva
Novamente sem receber os salários e tíquete alimentação em dia, mais de 2200 trabalhadores terceirizados nos serviços de limpeza, higienização e conservação das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF), poderão entrar em greve nas primeiras horas da próxima segunda-feira, 9 de maio.
Para os trabalhadores não passarem por novos transtornos devido aos constantes atrasos nos seus vencimentos, a direção do Sindiserviços-DF, sindicato que representa a categoria, enviou documento notificando a BRA Serviços, empresa contratada pela SES/DF para a prestação dos serviços e a Secretaria de Saúde, alertando-os sobre a possiblidade de paralização, caso os pagamentos não sejam creditados nesta sexta-feira, 6 de maio.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindiserviços-DF e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os salários e benefícios dos trabalhadores terceirizados têm que obrigatoriamente serem pagos no quinto dia útil de cada mês.
Em março passado, a presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel Caetano dos Reis – Dona Isabel, acompanhada do advogado do sindicato, Dr. Jomar Moreno, estiveram reunidos no Palácio do Buriti com o governador Ibaneis Rocha, a direção da Secretaria de Estado da Saúde (SES/DF) e os representantes da BRA Serviços, exatamente para buscar uma solução definitiva para os constantes atrasos dos vencimentos dos trabalhadores.
Na ocasião, o governador Ibaneis foi enfático ao determinar à SES-DF para atualizar as pendências com a empresa para não haver mais atrasos no pagamento dos trabalhadores.
Também nesse mesmo mês março, em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), nas presenças dos diretores do Sindiserviços-DF e a procuradora do trabalho, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, o proprietário da BRA Serviços, Alexandre Lima Costa, informou sobre os atrasos no recebimento das parcelas contratuais do Governo do Distrito Federal (GDF) em dia.
Na audiência, a procuradora do trabalho concedeu o prazo de vinte dias para a BRA e o GDF se manifestarem nos autos sobre a regularização do pagamento dos vencimentos dos trabalhadores.
Segundo Dona Isabel, até o momento o Sindiserviços-DF não foi informado sobre o encaminhamento, o que obriga a categoria a reivindicar os seus direitos, disse.
Edital de contratação
Há anos que a presidente do Sindiserviços-DF tem protestado contra o formato da prestação dos serviços por meio de apresentação de nota fiscal depois dos serviços executados.
Para ela, o GDF já deveria ter realizado concorrência pública por meio de edital para a contratação das empresas prestadoras dos serviços. No que, considera dar maior garantia dos trabalhadores terceirizados receberem os salários e benefícios em dia, finalizou.
SINDISERVIÇOS-DF – Unidas e Unidos Somos Fortes!!!