DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/09/2024 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, … Conteúdo
Setembro Amarelo: pais de jovem que deu origem à campanha contam que dor não tem fim e alertam: ‘se precisar, peça ajuda’
10 de setembro é a data dedicada ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. No Brasil, desde 2015 o mês passou a ser batizado de Setembro Amarelo por entidades que buscam conscientização sobre o tema. Uma das marcas da campanha é a decoração … Conteúdo
Quem venceu o debate entre Kamala Harris e Donald Trump?
Kamala Harris e Donald Trump se enfrentaram na noite desta terça-feira (10) no debate da ABC News. Uma pesquisa feita pela rede de TV norte-americana CNN aponta que 63% dos eleitores acreditam que a democrata teve um desempenho melhor. Trump foi … Conteúdo
Silvio Almeida: um detalhe que pode mudar o crime a ser investigado
A falta de relação hierárquica entre Silvio Almeida e Anielle Franco fez muitos juristas apontarem que o suposto crime cometido pelo agora ex-ministro dos Direitos Humanos contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi importunação, e não assédio sexual — em que deve haver uma … Conteúdo
Tráfico de pessoas no DF: vítimas trabalhavam em condições degradantes
Duas granjas localizadas no Paranoá (DF) eram o local onde 23 pessoas vítimas de tráfico trabalhavam em condições análogas à escravidão. As granjas foram alvos da Operação Resgate IV, força-tarefa de seis órgãos públicos federais, em 19 de agosto. A procuradora … Conteúdo
Celina Leão visita gari agredido dentro de vagão do metrô
A vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP) visitou, na manhã deste sábado (31/8), o gari agredido dentro de um vagão do metrô. Cleiton Santiago, 28 anos, levou um tapa no rosto e chutes de uma mulher enquanto estava sentado no chão. O … Conteúdo
Starlink informa a Anatel que não vai cumprir decisão que bloqueia o X
A empresa Starlink afirmou que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A informação partiu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, segundo o G1. … Conteúdo
Mpox: conheça os sinais e sintomas e como se pega a doença
Na quarta-feira, 14, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou novamente o mpox uma emergência sanitária internacional em resposta a um surto crescente na África. Isso voltou a chamar atenção do mundo para a doença, forma de transmissão e manifestação de seus sintomas. A cepa … Conteúdo
Jornada de trabalho CLT modificada: veja novas regras para férias, domingos e feriados
Uma proposta do Governo Lula para 2025 está gerando intenso debate no Brasil. Se aprovada, a medida introduzirá novas diretrizes para a jornada de trabalho CLT aos domingos e feriados, impactando diretamente o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. O intuito da reforma é equilibrar a … Conteúdo