No ano em que a Constituição, principal instrumento para a redução de desigualdades do País, completa 30 anos, conquistas importantes são desmanteladas, diz relatório da Oxfam
A roda da redução das desigualdades no Brasil parou de girar – Oxfam
Publicado: 26 Novembro, 2018 – 13h22
Escrito por: Marize Muniz
TANIA REGO/AGÊNCIA BRASIL
O número de pobres no Brasil aumentou pelo terceiro ano seguido. de acordo com o documento País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, da Oxfam Brasil, que analisa os microdados das pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A distribuição de renda estagnou, a pobreza voltou com força e a equiparação de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos, que vinha acontecendo ainda que timidamente, recuou. São retrocessos inaceitáveis para um país cuja maioria é justamente de pobres, negros e mulheres", diz a Oxfam no trecho de apresentação do relatório.
Entre 2016 e 2017, o número de pobres aumentou 11%, de 13,3 milhões de pessoas (6,5% da população) pulou para 15 milhões de pessoas pobres (7,2% da população). Segundo critério do Banco Mundial, pobres são pessoas que sobrevivem com uma renda de até US$ 1,90 por dia (pouco mais de R$ 7 por dia e R$ 210 por mês).
De acordo com o relatório da Oxfam, ONG que atua no combate à pobreza e à desigualdade, os 30% da população mais pobre do país – três em cada dez brasileiros – ganhavam em 2017 menos de R$ 937 por mês, o valor do salário mínimo no ano passado.
Mais afetados pelas taxas recordes de desemprego e os cortes nos investimentos sociais promovidos pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), com medidas como o congelamento de gastos por 20 anos e extinção ou redução de programas sociais, os segmentos mais pobres da sociedade viram a renda recuar entre 2016 e 2017. O rendimento dos 10% mais pobres caiu 9% no período. A queda foi de R$ 217,63 por mês, em média, em 2016, para R$ 198,03, em 2017.
Já os mais ricos não têm do que reclamar. Os 10% brasileiros mais ricos tiveram, em média, um aumento de 6% nos ganhos obtidos com o trabalho. E, se consideradas outras fontes de rendas, como aposentadorias, pensões e aluguéis, o rendimento médio dos ricos aumentou de R$ 9.324,57 para R$ 9.519,10 por mês, entre 2016 e 2017.
O levantamento mostra, ainda, que a metade mais pobre da população viu sua renda encolher 3,5% em 2017, um reflexo do aumento do desemprego. Mas, se considerada a média de rendimentos totais, que inclui benefícios sociais, a redução foi menor (1,6%), ou R$ 787,69, menos de um salário mínimo por mês.
De acordo com a Oxfam, o contraste entre a renda do trabalho e o total dos mais pobres mostra “a importância de o Estado reduzir o impacto de crises econômicas, que tendem a atingir os mais pobres com mais força".
Congelamento dos gastos
Para a Oxfam, as medidas de austeridade fiscal estão impactando fortemente os mais pobres que dependem de serviços públicos em áreas como saúde e educação. Eles defendem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 de 2016, que congelou os investimentos públicos em áreas sociais por 20 anos.
Na apresentação do relatório, a Oxfam afirma que as "discussões sobre a qualidade e a progressividade do gasto social estão estacionadas" e que "o debate sobre uma reforma tributária voltada tanto para o crescimento econômico como para a diminuição das desigualdades está bloqueado".
Para a entidade, "a crise fiscal a que chegou o país gerou um pacote de medidas desconectado da missão constitucional maior, que é a correção de desigualdades históricas e a inclusão dos excluídos: a população negra, as
mulheres e as minorias".
"Não defendemos expansão descontrolada de gastos”, explica a entidade. “O problema é que o teto congela tudo. Os gastos sociais aumentam a produtividade da economia no médio prazo, como investimento em educação, saúde e infraestrutura, e não mexem nos privilégios", afirma Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam.
Mulheres e negros
O documento da Oxfam revela o primeiro aumento na desigualdade de rendimento entre homens e mulheres em 23 anos. Em 2016, as mulheres brasileiras ganhavam, em média, o equivalente a 72% da remuneração dos brasileiros. Em 2017, esse percentual recuou para 70% (R$ 1.798,72 contra R$ 2.578,15 da renda média masculina).
A desigualdade racial se manteve alta. Em 2017, o ganho médio dos negros ficou em R$ 1.545,30, pouco mais da metade (53%) do rendimento dos brancos (R$ 2.924,31). Esse percentual era de 57% em 2016.
"Em geral, em momentos de crise, os primeiros a perderem o emprego no Brasil são aqueles que estão na franja da economia, com contratos temporários, na ponta do setor de serviços, a mão de obra da construção civil, o chão de fábrica. Essas pessoas são a base da pirâmide e em sua maioria são negros e mulheres", ressalta o coordenador de Campanhas da Oxfam.