Após um ano em vigor, a reforma trabalhista não surtiu os efeitos defendidos pelo governo e aumentou de forma significativa a precarização nas relações do trabalho. É o que afirmou o advogado José Eymard Loguércio no ciclo de seminários realizado pela Federação dos Bancários Centro Norte (Fetec-CUT/CN), em Brasília, nesta quarta (28). As atividades, que contaram com a presença de bancários de todas as bases sindicais, vão até a quinta (29), quando acontece a Assembleia Geral Ordinária da Federação.
Para Loguércio, após entrar em vigor em 11 de novembro do ano passado, a reforma trouxe à tona o aumento da precarização, da concentração de renda e do enfraquecimento da representação sindical. Ele explicou que a nova legislação teve como um dos princípios a destruição de todo o sistema de proteção ao trabalhador, criado com muita luta.
Na sua avaliação, a reforma partiu da premissa de se apropriar de uma proposta do mundo sindical: a autonomia, aspecto centrado no sistema de proteção. “Em uma perspectitva diferente da autonomia, a nova legislação desprotege o trabalhador. Foi utilizada uma narrativa de que a nova lei seria uma modernização, pois lança o empregado para ter uma relação direta com o patrão. Mas, na verdade, descontroi, flexibiliza e desmobiliza o movimento”, disse.
Veja abaixo vídeo com a palestra de Eymard Loguércio:
Essa desmobilização, em parte, é decorrente da baixa no número de sindicalizados. Em se tratando do sistema financeiro, o indíce de sindicalização teve um considerável declínio entre o período de 2002 a 2016. Segundos dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconomicos (Dieese), em 2012, 45,5% dos trabalhadores do sistema (que vai além dos bancários) eram sindicalizados. Já em 2016, caiu para 30,4%.
Outro ponto destacado por Loguercio foi o enfraquecimento das entidades sindicais, motivado pela nova legislação. O advogado fez uma análise da trajetória do movimento sindical desde a década de 1930 até os dias atuais, e assinalou que, frente ao cenário previsto, será necessário reinventar a forma de atuação.
”Elementos da reforma trabalhista, como o negociado sobre legislado e outros tiveram efeito explosivo ao movimento sindical. Por isso, para combater essa medida, precisamos de conhecimento, fazendo isso, sob o ponto de vista de proteção do trabalhador. O cenário não é fácil. A única forma é aprofundar o conhecimento e intensificar o trabalho de base. Será preciso se reconectar com o trabalhador, facilitando a comunicação”, finalizou.
Ainda no período da manhã, bancários de todas as base sindicais Centro Norte debateram temas diversos como estatutos das entidades, Código Civil, dentre outros.
Fonte: Seeb Brasília