Quando uma empresa deixa de cumprir a Convenção Coletiva de Trabalho e passa a ser cobrada judicialmente, espera-se que apresente sua defesa perante a Justiça.
O que não se espera é que tente transformar o Sindicato, sua Diretoria e sua assessoria jurídica em alvo de uma campanha de acusações e intimidação.
É exatamente isso que está acontecendo.
Após o ajuizamento de ações coletivas movidas pelo SINDISERVIÇOS-DF para assegurar o cumprimento da Convenção Coletiva da categoria, algumas empresas passaram a protocolar uma sequência de notificações, representações e acusações contra a entidade sindical, numa evidente tentativa de desviar o foco daquilo que realmente importa – o cumprimento dos direitos dos trabalhadores terceirizados e o pagamento do que lhes é devido.
O debate nunca deveria ser sobre o Sindicato e sim sobre empresas que, segundo as ações ajuizadas, utilizaram instrumentos coletivos incompatíveis com a categoria profissional para reduzir custos às custas dos direitos dos trabalhadores – e isso é não será admitido jamais.
Em vez de responderem por essas práticas perante o Poder Judiciário, optaram por atacar quem denunciou as irregularidades e quem vem lutando pelos interesses do trabalhador.
Chegaram ao ponto de tentar criminalizar atividades que constituem a essência da atuação sindical as quais são deveres impostos e assegurados pela Constituição Federal às entidades sindicais.
Nenhuma empresa escolhe quando um sindicato pode ou não defender os trabalhadores, nenhuma empresa decide quando uma entidade sindical pode fiscalizar o cumprimento da Convenção Coletiva e nenhuma empresa tem o poder de intimidar uma instituição cuja missão constitucional é exatamente enfrentar violações aos direitos da categoria profissional.
O SINDISERVIÇOS-DF não atua para agradar empresas, atua para defender trabalhadores.
Sempre que houver indícios de descumprimento da Convenção Coletiva, supressão de direitos ou qualquer prática que prejudique a categoria, o Sindicato continuará fiscalizando, denunciando e recorrendo ao Poder Judiciário, exatamente como determina a Constituição da República.
Quem acredita que algumas notificações, acusações infundadas ou tentativas de constrangimento fará o Sindicato recuar desconhece completamente a história desta entidade.
O SINDISERVIÇOS-DF jamais deixará de cumprir sua missão institucional por causa de pressão empresarial e não se curvará a intimidação alguma.
Ao contrário, toda tentativa de intimidação apenas reforça a necessidade de uma atuação sindical firme, independente e comprometida com a defesa dos trabalhadores terceirizados do Distrito Federal.
O Sindicato também faz um alerta à categoria.
Se algum trabalhador estiver sofrendo ameaça, perseguição, assédio, pressão para não procurar o Sindicato ou qualquer forma de retaliação por reivindicar seus direitos, denuncie imediatamente.
Toda denúncia será tratada com absoluto sigilo e receberá o encaminhamento jurídico cabível.
O SINDISERVIÇOS-DF continuará exatamente onde sempre esteve – ao lado dos trabalhadores, defendendo a Convenção Coletiva, combatendo práticas que prejudiquem a categoria e enfrentando, com firmeza e dentro da lei, toda tentativa de enfraquecer a representação sindical.
A história demonstra que direitos nunca foram conquistados pelo silêncio. E tampouco serão preservados pela intimidação.