Por Imprensa Sindiserviços-DF – Robson Silva
Com o prédio da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) ocupado desde a quinta-feira (12) pelos estudantes e que exigem o fim das demissões do já precário quadro de trabalhadores terceirizados na limpeza, conservação e portarias.
No sábado (14), os ocupantes emitiram nota na qual também declaram que são contra o sucateamento das estruturas universitárias e do ensino público superior.
O documento foi veiculado pelo https://www.facebook.com/ocupaunb/ e os estudantes expressão a necessidade de reunião com os representantes do Ministério da Educação (MEC) e a direção da Universidade, em forma de audiência pública, para que possa haver maior transparência nas contas e processos da contratação das empresas prestadoras de serviços.
No domingo (15), os estudantes receberam a visita da reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, tendo afirmado que a instituição não vai penalizar os estudantes e muito menos os trabalhadores, por participarem do movimento reivindicatório.
Também ficou pactuado, caso ocorra algum dano ao patrimônio público, os fatos serão apurados.
Repasse insuficiente e bloqueio financeiro
A UnB informa que está sendo penalizada pelo Governo Federal devido à emissão do Limite Orçamentário imposto pelo Governo Federal via a decretação da Emenda Constitucional (EC 95/2016), que limita por 20 anos os investimentos publicos em educação, saúde e programas sociais.
O diretor de Terceirização, Júlio Versiani, informou para a direção do Sindiserviços-DF, sindicato que representa os trabalhadores terceirizados da UnB, que a previsão de repasse do Ministério da Educação (MEC), neste ano, será de R$ 1,7 bilhões, apenas 2% a mais que o orçamento do ano passado, sendo insuficiente para a administração das estruturas, pesquisas, bolsas e programas, o que gerará um déficit orçamentário estimado em R$ 92 milhões.
O Limite Orçamentário também impede que a UnB possa utilizar cerca de R$ 168 milhões que estão bloqueados pelo Tesouro Nacional e que são provenientes de arrecadações próprias com o aluguel de imóveis, programas do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/UnB) e emendas parlamentares.
Do total bloqueado, disse, o Governo Federal autorizou a UnB a incluir no orçamento de 2018 apenas R$ 110 Milhões.
Exploração e denuncias no MPT e SRTE/DF (antiga DRT)
Do total negativo os técnicos da UnB calcularam que a Universidade será obrigada a ter que reduzir cerca de R$ 25,6 milhões nos contratos de prestação de serviços, algo em torno de 30%, disse o diretor de contratos.
Atualmente, os 320 mil metros quadrados das áreas internas e externas que compõem os campi da Asa Norte, Ceilândia, Planaltina e Gama, são limpos por apenas 455 trabalhadores terceirizados e tem 405 profissionais nos serviços de portarias.
No ano passado, o Sindiserviços-DF e vários segmentos liderados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasília), protestaram veementemente contra a demissão de 174 terceirizados, sendo 28% na limpeza e conservação e 19% nas portarias.
O Sindiserviços-DF informa que tem denuncia formalizada no ano passado junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as demissões de terceirizados na UnB, já tendo ocorrido diversas audiências públicas dos procuradores do trabalho, a direção da UnB, os representantes das empresas e os diretores do sindicato.
https://www.facebook.com/SindiservicosDf/posts/904585773036838