Por Imprensa Sindiserviços-DF – Robson Oliveira Silva
Enquanto a Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília assumiu o pagamento direto dos salários, tíquetes alimentação e vale transporte para 83 trabalhadores terceirizados na limpeza e conservação da sede daquela empresa estatal do Distrito Federal (DF) e da União, e que deveria ter sido pagos pela Empresa Flex Serviços Gerais no ultimo dia 07/03, quinto dia útil do mês.
Sem explicação, cerca de mil empregados da Empresa Ipanema nos serviços de limpeza e conservação dos Postos de Saúde de São Sebastião, Guará, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Brazilândia e Núcleo Bandeirante, estão sem receber o salario do mês de fevereiro, o que também já deveria ter ocorrido desde o 5º dia útil deste mês (07/03), há exatos 19 dias atrás.
Greve
O mais revoltante para os trabalhadores, segundo a direção do Sindiserviços-DF, sindicato que representa os trabalhadores terceirizados no DF, foi a constatação de que a Empresa Ipanema já pagou os salários dos seus empregados nos principais Hospitais Públicos do Distrito Federal (DF) e deixou milhares de pais e mães de família nos Postos de Saúde sem o sagrado salario do mês.
No que foram unanimes em decretar greve geral até que a empresa honre com as suas obrigações e responsabilidades trabalhistas para todos os seus empregados, indistintamente, disseram os sindicalistas.
O Sindiserviços-DF explica que não tem medido esforços para cobrar da empresa e da Secretaria de Estado da Saúde (SES/DF), uma solução imediata e mais respeito com a categoria, no que aguarda o pagamento imediato dos trabalhadores.
Acordo na Terracap
Já, conforme Acordo Administrativo entre a Empresa Flex, a Terracap e a direção do Sindiserviços-DF, assinado na reunião realizada no final da tarde dessa segunda-feira 19/03, a empresa estará apresentando a folha de pagamento para a Terracap depositar os vencimentos dos trabalhadores.
O acordo foi possível mediante a Sumula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que possibilita aos tomadores de serviços públicos, nacional e local, poderem quitar dividas trabalhistas com os trabalhadores terceirizados mediante o bloqueio de parcelas contratuais das empresas prestadoras de serviços e que estejam inadimplentes com os vencimentos regulares dos seus empregados.
Também ficou determinado que a empresa não descontasse na folha de pagamento o dia de greve e a obrigatoriedade da comprovação para a Terracap do recolhimento pontual dos encargos sociais (GPS e GRF) dos terceirizados.
No que, em assembleia os trabalhadores decidiram por unanimidade retornar para os seus postos de trabalho.