A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de … Conteúdo
Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção de medicamentos. Agora, o STF, retoma o julgamento do debate sobre o porte de drogas para consumo pessoal nesta quarta-feira (6). Em foco … Conteúdo
Por Ana Maria Campos — O Ministério Público de Contas do Distrito Federal recebeu diversas denúncias de cidadãos e do Sindicato dos Médicos sobre a epidemia de dengue na capital do país. É grande a perplexidade dos moradores e de profissionais … Conteúdo
Deputados do PL foram eleitos presidentes de colegiados importante, como CCJ e Educação, além de Segurança Pública e Previdência e Assistência Social Deputados considerados da ala radical do bolsonarismo foram eleitos presidentes de comissões estratégicas da Câmara. O PL, de … Conteúdo
Lei prevê o afastamento de servidoras do governo do Distrito Federal, com atestado ou laudo médico, por 3 dias consecutivos por mês sem desconto no salário. Governo diz que vai ao STF tentar derrubar. Uma lei promulgada nesta semana pela … Conteúdo
Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social poderão concorrer a 33 imóveis, localizados em 12 regiões administrativas Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social poderão concorrer, de forma exclusiva, a lotes de propriedade da Agência de … Conteúdo
Após 8 anos de caso engavetado, TJ obriga prefeitura a ofertar transporte regular para alunos de povoado quilombola em Cavalcante A morte da quilombola Domingas Fernando de Castro, 52 anos, em um caminhão pau-de-arara em Cavalcante (GO) desengavetou um processo … Conteúdo
Luiz Marinho reclama de “recados” de empresas, fala em modelo de negócio “altamente explorador” e cobra novas negociações Na cerimônia de assinatura do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo para veículos de quatro … Conteúdo
Com a decisão, Grass está fora da disputa pelo cargo de governador nas eleições de 2026. A condenação é por abuso de meios de comunicação social na corrida pelo Buriti de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) … Conteúdo