Recentemente, outro importante ponto sobre as regras da CLT voltou a ser discutido no Brasil. O debate tem sido realizado com o objetivo de garantir uma maior proteção para os trabalhadores que precisam exercer atividades formais durante os finais de semana ou feriados.
Isso porque, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a CLT também delimita como deverá ser a atuação dos trabalhadores durante esse período. As regras são criadas com o objetivo de possibilitar que o trabalhador consiga ter um descanso adequado.
Saiba o que poderá mudar em 2025 para os trabalhadores:
Atualmente, o trabalho aos finais de semana e feriados pode ser realizado pelos empregadores desde que exista uma negociação entre eles e os patrões;
Dessa forma, o trabalho pode ser feito por qualquer categoria sem a existência de restrições;
No entanto, em alguns casos é necessário que o trabalhador receba horas extras pela jornada realizada;
Já em outras situações ele poderá ter direito a uma folga durante a escala regular semanal;
Porém, o Governo Lula tem estudado mudanças nesse formato;
Para tal, o trabalho aos finais de semana e feriados poderá passar a ser restrito;
Assim, nem todas as categorias estarão autorizadas a realizar as atividades;
A liberação estará disponível apenas para atividades que são consideradas essenciais, como hospitais, farmácias, transporte público;
No entanto, outras atividades em que o trabalho fora da escala semanal está previsto na convenção coletiva também estarão autorizadas;
Isso inclui setores como o comércio e o turismo, por exemplo;
Nesses casos, os trabalhadores também deverão conceder uma folga compensatória em outro momento da semana;
Caso a folga não seja disponibilizada, o empregador precisará recompensar o trabalhador financeiramente.
Fonte FDR: https://fdr.com.br/2024/10/06/jornada-de-trabalho-clt-modificada-nos-fins-de-semanas-e-feriados-em-2025-confira-o-que-muda/