Duas granjas localizadas no Paranoá (DF) eram o local onde 23 pessoas vítimas de tráfico trabalhavam em condições análogas à escravidão. As granjas foram alvos da Operação Resgate IV, força-tarefa de seis órgãos públicos federais, em 19 de agosto.
A procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso disse que as vítimas eram do Ceará, da Bahia, de Minas Gerais e Goiás. Eles receberam promessa de trabalho nas granjas, mas as péssimas condições não foram informadas antes de chegarem ao DF.
“O principal problema é esse: as condições não foram completamente esclarecidas e, quando as pessoas chegaram, houve exploração do trabalho análogo ao escravo. Isso, pela lei, caracteriza o tráfico de pessoas”, explicou a procuradora. Entre as 23 pessoas resgatadas, estava um adolescente de 18 anos e um trabalhador sem registro.
Nas granjas, pertencentes ao Grupo Pluma, os procuradores e policiais identificaram outras irregularidades como não fornecimento de itens de proteção e problemas relacionados à remuneração dos trabalhadores. A empresa JOB Desenvolvimento Soluções Empresariais fez a intermediação da mão de obra, segundo a investigação.
Após a Operação Resgate IV, a empresa pagou as verbas rescisórias. Alguns trabalhadores voltaram aos locais de origem e outros decidiram ficar no DF.
A procuradora disse que, no momento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa estão em negociação extrajudicial para garantir indenizações.
Carvoaria
Outro local de exploração do trabalho análogo à escravidão no Distrito Federal é uma carvoaria. No local, os investigadores encontraram seis trabalhadores. Um dos homens estava no local há 20 anos e o outro trabalhava em situação degradante há 10 anos.
Os alojamentos estavam em péssimo estado e os empregados inalavam pó do carvão porque não tinham equipamento de proteção individual (EPI). O alojamento e as instalações foram interditadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Em todo o país, a Operação Resgate IV retirou 593 pessoas de trabalhos em condições análogas à escravidão, entre 19 de julho e 28 agosto de 2024.
A força-tarefa – que contou com 23 equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), bem como das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) – efetuou 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal.
A coluna tenta contato com as empresas citadas. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.