Há exatos 70 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos era assinada. Em 10 de dezembro de 1948, os países que participaram da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) detalharam os direitos básicos e fundamentais que devem ser garantidos a todo ser humano. Durante sete décadas, mesmo que de forma instável e sob ataques, o documento tem sido usado como amparo social para todos os indivíduos, em especial, para as minorias.
Dispondo de 30 artigos, a declaração defende o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política. Traduzido para mais de 500 idiomas, o documento é constantemente utilizado como referência para elaboração de constituições de vários Estados e democracias recentes. Acesse o texto na íntegra aqui.
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos representou um importante avanço civilizatório após a barbárie representada pela II Guerra Mundial e tantos outros momentos trágicos de violações na história da humanidade. Ela representa uma ideia de que todos os seres humanos possuem uma série de direitos independente de sua origem, credo ou posição política”, avaliou o secretário de Políticas Públicas da CUT Brasília, Yuri Soares.
Com a ascensão do conservadorismo ao redor do mundo, os direitos humanos passaram a sofrer ameaças. Em entrevista ao Nexo, Iain Levine, diretor de Programas da Human Rights Watch, declarou que os direitos humanos vivem o pior momento desde o pós-guerra.
O que preocupa, no entanto, é o caminho a ser trilhado no Brasil para garantir esses direitos na gestão presidencial que se aproxima. O país foi um dos que votaram favoráveis à Declaração e, ao longo desses anos, aderiu a diversos tratados internacionais sobre o tema, tendo, inclusive, inserido as normas do documento em sua Constituição.
O presidente eleito da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), há tempos tem se mostrado um fiel opositor aos direitos humanos. Em 1999, declarou-se favorável à tortura. De lá pra cá, disparou uma série de declarações, que deixam claro que o tema não será prioridade em seu governo. Em outro momento, um dos seus filhos, Carlos Bolsonaro, chamou os direitos humanos de “esterco da bandidagem”.
Para coordenar a pasta em sua gestão, o presidente escolheu a advogada Damares Alves, autora de frases execráveis, como “mulher nasce para ser mãe” e “ninguém nasce gay”. Damares, que também é pastora, chegou a dizer “não é a política que vai mudar esta nação, é a igreja” e “é o momento de a igreja governar”.
Na avaliação de Yuri, frente à ameaças, é preciso resistir. “Precisamos compreender que a aceitação de violações aos direitos humanos, de quem quer que seja, abre brechas para que nenhuma pessoa esteja segura, podendo ser a próxima a ser violada. Mais do que nunca precisamos divulgar e defender a declaração. Defendê-la é defender a nós mesmos e ao mundo civilizado contra a barbárie”, disse.
Fake News
Ao longo de sete décadas, a declaração é alvo de inúmeros ataques da parcela reacionária da sociedade e da desinformação, o que acabada surgindo muitas inverdades sobre o tema.
Uma reportagem do G1 listou os cincos mitos mais usados ao se referir ao documento.
Dentre eles destacam-se:
1. Direitos humanos são só para as minorias;
2. direitos humanos abrem brecha para a impunidade;
3. A ONU é uma organização de esquerda;
4. Os presos no Brasil recebem salários sem trabalhar;
5. “Terras indígenas ocupam a maior parte do território brasileiro”.
21 dias de ativismo
A comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos marca também o encerramento da Campanha dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que iniciou em 20 de Novembro, com o Dia da Consciência Negra.
Durante esse período, várias atividades foram realizadas com a finalidade de coibir qualquer tipo de violência e conscientizar a população sobre o tema.
Fonte: CUT Brasília