No dia anterior ao que a reforma trabalhista começa a vigorar – 10 de novembro –, a Central Única dos Trabalhadores promoverá, em todo país, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos, contra o desmonte da Previdência e pelo fim do trabalho escravo.
Na data, várias atividades serão realizadas nos diversos estados e no Distrito Federal, chamando a população a “acordar” e, finalmente, compreender que todos – homens, mulheres, jovens, idosos e crianças – foram as reais vítimas do golpe parlamentar instaurado no Brasil.
Em Brasília, a concentração está marcada para o Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, às 9h.
Vamos às ruas em defesa dos empregos
A reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, precariza as relações de trabalho e dá poderes aos patrões para negociarem o que quiserem com seus empregados. O que vem por aí é o aumento da jornada de trabalho, a redução dos salários, o encolhimento do horário de almoço e o fim do 13º e das férias.
Esta lei legaliza o “bico”, permite que o trabalhador receba menos que um salário mínimo ao final do mês e ainda lhe tira a proteção da Justiça do Trabalho. Enquanto que, para os patrões, propicia o aumento da lucratividade e lhes concede autorização para explorarem indiscriminadamente seus funcionários.
Vamos às ruas em defesa da aposentadoria
O governo golpista de Michel Temer já anuncia a retomada do debate sobre a reforma da Previdência no Congresso Nacional. Trata-se de mais um duro golpe para a classe trabalhadora e um verdadeiro crime contra toda a sociedade brasileira.
A medida acaba com o acesso à aposentadoria, resultando em um grave retrocesso aos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros, frutos de lutas históricas, já que com as mudanças propostas será sucateado todo o sistema público de Seguridade.
Vamos às ruas contra a volta do trabalho escravo
Mais um grave retrocesso na legislação que legitima as relações trabalhistas é a Portaria n.º 1.129 de 2017, que encobre e dificulta o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Suspensa temporariamente pela ministra Rosa Weber, do Supremo, a matéria golpista é inconstitucional e desumana, além de suspender 90% dos processos que tramitam atualmente no Ministério Público do Trabalho.
Segundo o MPT, dos 709 processos, 637 são ocorrências ligadas a condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado, que saíram da definição de trabalho análogo à escravidão com a publicação da portaria.
Vamos às ruas em defesa dos direitos
Para barrar essas medidas golpistas, a CUT Brasília convoca os trabalhadores e trabalhadoras, entidades sindicais, movimentos sociais, estudantes e todo conjunto da sociedade para esse importante ato.
Não fique de fora. Participe e traga mais uma pessoa para a luta!