Desde que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou, em seu 33º Congresso Nacional, um calendário de mobilização com greve nacional contra a reforma da Previdência, a partir do dia 15 de março, os/as trabalhadores/as em educação têm aderido a esse plano de lutas e fortalecido a mobilização nacional contra esta e outras reformas do governo Michel Temer.
Várias entidades sindicais do setor da educação já aderiram à greve geral, entre elas, a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Dentre as deliberações do 33º Congresso Nacional da CNTE, ocorrido de 12 a 15 de janeiro, destaque para a deflagração da greve nacional da educação.
Os eixos da greve são a reforma da Previdência e o cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério. Os estados poderão agregar seus eixos específicos e locais. Durante o congresso, os/as delegados/as consideraram inevitável a deflagração da greve nacional em virtude dos desdobramentos do golpe jurídico-parlamentar e midiático no Brasil.
Os/as delegados/as que participaram do congresso entenderam que o golpe afronta o Estado democrático de direito, substitui as políticas de distribuição de renda pela terceirização e privatização dos serviços públicos; engessa o Estado brasileiro, impedindo-o de investir no crescimento seu próprio crescimento econômico ao congelar os investimentos público por 20 anos.
Além de impor uma reforma desnecessária na Previdência que visa a atender aos interesses dos fundos de pensão privados nacionais e estrangeiros ligados ao sistema financeiro e a penalizar a classe trabalhadora, sobretudo, a população mais pobre do país. Pune também as professoras e a categoria docente ao igualar as idades para aposentadoria e ao acabar com a aposentadoria especial.
Para eles e elas, o golpe no Brasil teve por objetivo devolver o poder político às elites, abrindo caminho para a privatização de empresas públicas e das riquezas minerais, recolocando o país na agenda global do neoliberalismo, incluindo aí a transferência dos serviços e fundos públicos para o mercado, em especial os de educação, saúde e previdência.
Na avaliação dos/as delegados do 33º Congresso da CNTE, o golpe se mostra, ainda, orquestrado na América Latina e requer a união dos/as trabalhadores/as e dos movimentos sociais para contrapor a hegemonia neoliberal e conservadora na região. A CNTE participa ativamente desta resistência, alerta para a urgência desta luta e espera a adesão de outros atores sociais na greve nacional.
Confira, a seguir, o calendário nacional
8/3 – Dia Internacional da Mulher – Realização de Assembleias Gerais nos sindicatos locais, com atos e passeatas para deliberar sobre o início da greve em cada uma das redes de ensino do país.
Até 14/3 – Mobilização de preparação da Greve Nacional da Educação.
Dia 15/3 – Deflagração da Greve Nacional da Educação.
Dia 25/3 – Reunião da Coordenação Nacional da Greve Nacional.
De 27 a 31/3 – Período para as entidades filiadas à CNTE e entidades parceiras realizarem avaliações do movimento paredista.