Por Imprensa Sindiserivços-DF - Robson Silva 
Na primeira sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na tarde da quarta-feria (1º/08), mesmo sem quórum de 24 deputados distritais, o distrital Chico Vigilante (PT/DF) falou da tribuna sobre a dramática situação em que estão vivendo cerca de 600 (no ano já são mais mil) trabalhadores terceirizados demitidos recentemente dos serviços de limpeza, conservação e higienização na rede pública de saúde do DF.

 

Ele também relatou o grave risco de contaminação por que estão passando os hospitais, postos de saúde e UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), por estarem operando com reduzido quadro de trabalhadores para a execução dos serviços nas áreas internas, externas, emergências e lavagem das ambulanciais em todas as unidades ligadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES/DF).

 

Explicando que existiam trabalhadores sendo obrigados a ter que cumprir a exagerada carga horária de trabalho de até 65 horas semanais, quando a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindiserviços-DF e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determinam no máximo 44 horas.

 

Diante de tamanha emergência, a SES/DF relata que estão atendendo portaria do Governo Federal e que exige economia dos Estados, mesmo descumprindo a orientação do Tribunal de Contas do DF (TC/DF) que já se posicionou pela imediata adequação na prestação dos serviços da rede pública de saúde do DF. A SES/DF tambem está passando por cima do compromisso assumido pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), em reunião com os trabalhadores e a direação do Sindiserviços-DF, acompanhados pelos deputados Chico Vigilante e Agaciel Maia (PR/DF), de buscar meios urgente para resolver à questão.

 

 Apoio dos parlamentares

 

Vigilante foi seguido por diversas falas de apoio e comprometimento de vários outros parlamentares. Entre eles, Wasny de Roure (PT/DF), Ricardo Vale (PT/DF), Reginaldo Veras (PDT/DF), Wellington Luiz (MDB/DF), entre varios outros parlamentares presentes. Que, inclusive, se comprometeram que a Casa não votará mais nenhuma proposta de interesse do Governo do Distrito Federal (GDF), até que seja encontrada uma solução imediata por parte da SES/DF para o processo licitatório que viabilize a contratação de empresas prestadoras de serviços e que venham repor os quadros necessários de profissionais para a execução dos serviços nos postos de trabalho das unidades de saúde.

 

 

 

A presidente do Sindiserviços-DF, Maria Isabel Caetano dos Reis (Dona Isabel) e os diretores que representam a categoria, juntamente com o distrital Chico Vigilante, ao final da sessão, se reuniram na porta da CLDF e explicaram para os trabalhadores quais serão os passos para o trancamento da pauta da Casa nas proximas sessões, com o também às estratégias para que eles possam reaver os seus empregos. 

 

Durante a Sessão, a direção do Sindiserviços-DF

enviou documento para os parlamentares

 

No mês de maio, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/DF), com o argumento da economia de estado, reduziu os contratos da prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização dos hospitais, postos de saúde e UPAs – Unidade de Pronto Atendimento, provocando a demissão de cerca de 600 trabalhadores terceirizados - no ano já são mais de mil, ampliando o caos nos já precários serviços na rede publica de saúde do Distrito Federal (DF).

 

Para que vossas excelências compreendam a seriedade da situação. Nas unidades aonde os serviços eram realizados por cinco ou dez profissionais, quadro considerados insuficientes conforme a Instrução Normativa do Ministério de Planejamento – MPOG, do Governo Federal, que regulamenta 800 metros quadrados como área diária de trabalho, os serviços nas áreas internas, externas, emergências e lavagem das ambulâncias, estão sendo executados por apenas dois ou um trabalhador, o que vem ampliando o risco da infecção hospitalar.

 

O que vinha obrigado os profissionais a terem que cumprir a exagerada carga horária de trabalho de até 65 horas semanais, quando a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindiserviços-DF e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina no máximo 44 horas.

 

No dia 28 de junho passado, uma comissão de trabalhadores demitidos, diretores do Sindiserviços-DF, acompanhados dos deputados distritais Chico Vigilante e Agaciel Maia, estiveram reunidos com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e a equipe da SES/DF, quando o governador se comprometeu em dar uma solução urgente para o problema.

 

No inicio de julho, os diretores do Sindiserviços-DF acompanhados do distrital Chico Vigilante, voltaram a se reunir com o chefe da Casa Civil, Sergio Sampaio, juntamente com a equipe da Saúde, quando ficou acordado um novo encontro técnico e que ocorreu em 18 julho, para a equipe da SES/DF apresentar o modelo de edital para a contratação das empresas prestadoras dos serviços.

 

Porem, mesmo com o posicionamento favorável do Tribunal de Contas do DF (TCDF) à adequação da prestação dos serviços na rede pública de saúde, nada foi apresentado e solicitaram mais 60 dias para concluir o processo licitatório.

 

Visando apressar o processo da recondução dos trabalhadores para os postos de trabalho, antes que o caos se amplie ainda mais na rede pública de saúde do DF, solicitamos a especial atenção de vossas excelências. Sindiserviços-DF – Unidos Somos Fortes!!!