Por: Marlene Francisca da Silva - Diretoria de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo do Sindiserviços-DF

Pesquisa/texto: Robson Oliveira Silva – Assessor de Imprensa do Sindiserviços-DF

Ao reverenciar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no mundo inteiro no dia 8 de março, a direção do Sindiserviços-DF, em especial a diretoria de Políticas para as Mulheres e Combate ao Racismo, homenageia à consciência de classe das bravas guerreiras trabalhadoras terceirizadas no Distrito Federal (DF) e Entorno e que somam cerca de 70% da categoria sindicalizada.

O Sindiserviços-DF, como instrumento da sociedade civil organizada e que dispõe de poderes constitucionais, tem também na maioria da sua direção trabalhadoras, sendo uma categoria majoritariamente feminina.

Sem desmerecer as demais funções profissionais da nossa categoria, as mulheres constituem a grande maioria, principalmente nas áreas de asseio, conservação e merenda escolar.

E, infelizmente, são esses profissionais os que se tornam mais invisíveis nos seus locais de trabalho.

Como dizem, só sente a nossa falta quando somos obrigadas a ter que fazer greve para reivindicar os nossos direitos que estão sendo desrespeitados.

Também são poucas as pessoas que lembram que cumprimos dupla jornada de trabalho; a profissional e a dos afazeres domésticos.

Ou mesmo, que muitas de nós somos a principal fonte de renda das nossas famílias, sendo ao mesmo tempo mães, pais, avós e avôs, pois cuidamos sozinhas dos nossos filhos (as) e dos filhos (as) dos nossos filhos (as).

E ainda figuramos como personagem principal da triste estatística de agressões doméstica e casos de feminicídio.

No qual, o Brasil vergonhosamente ocupa a 5º posição no mundo nos casos de agressões domésticas e assassinatos de mulheres, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Isso, mesmo depois de já termos avançado consideravelmente contra as agressões sofridas por mulheres, principalmente com a instituição da Leia Maria da Penha (lei 11.340).

 É horrível saber que o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres no Brasil.

Somente no período entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram pela condição de ser mulher, foi o que apontou o Mapa da Violência de 2015.

É perceptível que a nossa categoria tem em sua maioria mulheres negras.

E triste saber que nesse mesmo período os registros de mortes de mulheres negras no país aumentaram absurdamente para 54%, passando de 1.864 para 2.875 assassinatos.

E a pior constatação desses dados, é que na maioria das vezes, ou são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os principais agressores ou assassinos.

 Mas a luta das mulheres trabalhadoras terceirizadas no DF e no Entorno, sob a liderança do Sindiserviços-DF, tem se notabilizado com a concretização da igualdade de gêneros, o que pode ser constado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Categoria.

A CCT garante salários e benefícios iguais, alem de avançar com a inclusão de clausulas que são especificas e exclusivas em defesa das mulheres e da sua saúde, sua dignidade e sua qualidade de vida e dos seus familiares.

 

Lei Maria da Penha

Com a chegada à presidência da República do metalúrgico Luis Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, houve a ampliação no atendimento especifico para as mulheres e ascensão no combate da violência contra as mulheres com a implantação da Delegacia das Mulheres nas principais cidades brasileiras.

Em 7 de agosto de 2006, o presidente Lula sancionou a Lei Maria da Penha (lei 11.340), criada para combater na pratica os casos de violência domestica e que são vitimas milhares de mulheres brasileiras.

Sua inspiradora, Maria da Penha Maia Fernandes, mãe de três filhas, levou um tiro nas costas enquanto dormia e que foi desferido pelo seu então marido Marco Antonio Heradia Viveros, deixando-a eternamente em uma cadeira de rodas, mas não a privando de percorrer o Brasil e o mundo defendendo todas nós contra agressores e assassinos covardes.

 

História do Dia Internacional da Mulher       

A comemoração do Dia Internacional da Mulher não foi instituído somente como uma data para homenagear as mulheres e suas potencialidades e capacidades profissionais.

A data alusiva vai muito mais alem e incorpora uma série de fatos, lutas e reivindicações das mulheres por melhores condições de trabalho, direitos sociais, políticos e, principalmente, contra todo tipo de agressão física e psicológica.

Segundo registros, a data referencia a nossa luta por melhores condições e respeito humano, tendo surgido em decorrência de um incêndio criminoso provocado pela policia de Nova Iorque, em 8 de março de 1957, que resultou na morte cruel de cerca de 130 trabalhadoras de uma fabrica têxtil, exatamente por estarem protestando contra à excessiva carga de horária de trabalho, péssimos condições profissionais e salários irrisórios em relação aos homens, juntamente com a falta de direitos sociais e trabalhistas.

No mundo, o Dia Internacional da Mulher foi instituído durante a realização da 1ª Conferencia Internacional Socialista, realizada em Copenhague/Dinamarca/Europa, em 1910, pela Internacional Socialista.

E no Brasil, com a conquista do direito ao voto em 1934, as mulheres começaram a romper o silencio imposto pelo machismo.

 A partir dos anos 60, mesmo com a imposição da ditadura militar de 1964, a comemoração do Dia Internacional da Mulher serviu como uma das principais bandeiras de luta contra a repressão.

Os anos 70/80 foram de ampliação do debate e ascensão e intensificação da luta das mulheres brasileiras por direitos trabalhistas e salários iguais aos dos homens, criação de creches, ampliação de atendimentos públicos de educação, saúde e o combate contra a violência com a criação da Delegacia da Mulher em São Paulo.

Já nos anos 2000, durante os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff (PT), houve o fortalecimento da luta das mulheres do campo e da cidade com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e que criou vários canais de auxilio e denunciais às agressões contra mulheres, juntamente com implementação de políticas voltadas para a valorização da mulher.

Outro avanço significativo foi à expansão das Delegacias das Mulheres (DEAMs) e as Casas de Acolhimento em todo território brasileiro, o que tem fortalecido os instrumentos normativos e a efetivação da Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006).