jan 17, 2018

por Vanessa Galassi

Nesta quinta-feira (18), a Frente Brasil Popular realizará debate com juristas sobre o processo judicial que tenta, sem provas, incriminar o presidente Lula no caso que ficou conhecido como “tríplex do Guarujá”. A atividade será às 19h, no Teatro Dulcina (Conic) e é aberta ao público.

Participarão do debate os juristas Eugênio Aragão, que integrou o Ministério Público Federal de 1987 até 2017 e foi Ministro da Justiça em 2016, no governo Dilma Rousseff; Marcelo Neves, professor-titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA); e a jurista Beatriz Vargas, professora de Direito Penal da Universidade de Brasília.

Os três juristas são autores – ao lado de outros mais de 100 juristas – do livro “Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula” (baixe aqui). Na obra, os autores examinaram cuidadosamente a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, em julho de 2017, contra Lula, que o condena a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá. Na obra, artigos classificam a sentença de Moro como “frágil” e sem materialidade, já que ignorou a defesa do ex-presidente.

“Houve 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência do acusado; ignorar isso em uma decisão tem que ter uma razão de ser. Silenciar sobre essas testemunhas é algo no mínimo curioso”, disse. De acordo com a conclusão do próprio livro, a condenação “carece dos elementos necessários não só de convicção, mas também de provas”, disse uma das autoras de Comentários a uma Sentença Anunciada, Carol Proner, à Rede Brasil Atual.

Lula será julgado em segunda instância no próximo dia 24, no TRF-4, sediado em Porto Alegre. O processo de Lula teve o trâmite mais rápido de todos os processos da Lava Jato de Curitiba já analisados, o que indica uma manobra para tornar inelegível o principal candidato às eleições presidenciais de 2018.